Aviso Legal e Política de Protecção de Dados
Todos os direitos reservados.
Os conteúdos totais ou parciais deste Portal não poderão ser reproduzidos, distribuídos, comunicados publicamente, em forma alguma, nem armazenados sem uma autorização prévia e por escrito. Reservamo-nos o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão ou exploração comercial não autorizadas dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos nesta edição electrónica.
Caso esteja interessado em reproduzir, distribuir, comunicar, armazenar ou utilizar os conteúdos, sob qualquer forma, deverá solicitar autorização para tal.
Reservamo-nos o direito de efectuar no portal as modificações que achemos necessárias tanto na sua apresentação gráfica como do próprio funcionamento do portal sem que por isso nos vejamos obrigados a comunicá-lo com antecedência.
Não nos responsabilizamos pela informação de dados que para sua difusão nos facilitem terceiras pessoas e que supomos verdadeira. Assim mesmo, actuaremos com a maior diligência possível para que a informação esteja o mais rapidamente actualizada uma vez que esteja em nosso poder.
Não nos responsabilizamos pela quantidade ou qualidade dos serviços prestados por terceiros e dos quais somente nos limitaremos a publicitá-los tal e qual venham expressos.
Não nos responsabilizamos pelas falhas de visualização do site quando ela se deva a causas alheias tais como falhas nas comunicações na Internet por queda de linhas, defeitos no servidor, etc.
CNPD
